OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem

entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Prazo para eleitor pedir voto em trânsito nas eleições 2018 começa nesta terça-feira

Voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da

Câmara adia votação da PEC 37

Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data

Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado

No dia anterior a sua prisão, ele teria agredido violentamente sua esposa com pedaço de pau, ao

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões

, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.

Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma

ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do direito à liberdade de expressão, à saúde e à alimentação

Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.

Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing

unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.

Empregado demitido doente não receberá danos morais

doença sofrida e as condições de trabalho do autor no ambiente empresarial

Cidadania: um olhar na direção do futuro

O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir

Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?

Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!

Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.